Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Assédio processual. Caracterização.

Vendedora que utilizava motocicleta em serviço receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração

Ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.

Das controvérsias jurídicas na perda da remição penal

Portanto uma vez tendo trabalhado ou estudado, o preso não mais poderá ver seu esforço destruído pela perda da remição penal.

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico

A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito.